Prefeitura e MP aguardam até sexta a resposta da CSN sobre construção de novas sedes da escola e da creche do Residencial

A Prefeitura de Congonhas, CSN e o Ministério Público podem estar próximos de um acordo em relação à construção dos prédios para abrigar os 104 alunos da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, que foram transferidos no início do atual ano letivo para outras escolas municipais, e os 130 bebês da Creche Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, que ficaram sem aula em 2019. Ambas ficam no bairro Residencial. Ficou definido que, se a direção da empresa concordar com a proposta, as obras serão realizadas em um terreno do município no bairro Lucas Monteiro.

A Audiência, realizada no Fórum da Comarca de Congonhas, nessa segunda-feira, 2 de Dezembro, foi conduzida pela Juíza de Direito, Dra. Flávia Generoso de Matos, e contou ainda com a participação dos representantes da empresa mineradora, o gerente geral de Sustentabilidade, Eduardo Sanches; o gerente geral de Serviços Técnicos, Henrile Pinheiro Meireles; acompanhados dos Advogados Dr. Geraldo Afonso Sant’Anna Junior, Dr. Rafael Siqueira e Dra. Mariana Mourão, os Promotores de Justiça da Comarca de Congonhas, Dr. Vinícius Alcântara Galvão e Dr. Felipe Faria de Oliveira; o prefeito de Congonhas, Zelinho, acompanhado do Procurador-Geral do Município, Dr. Juliano Resende da Cunha, e da secretária de Educação, Maria Aparecida Resende; além do Presidente da OAB/Congonhas, Dr. Antônio Vicente Vieira.

O prefeito Zelinho informou aos demais presentes sobre a impossibilidade de se conseguir espaço para locação de imóveis na região do bairro Dom Oscar para instalação da creche e da escola de período integral, tendo a prefeitura averiguado cada local indicado pela comunidade. Ele ponderou ainda que o transporte de bebês se torna inviável em razão da necessidade da presença materna ou outro responsável por eles. Então Zelinho propôs que a empresa se responsabilize por todas as etapas das duas edificações, para se ganhar tempo, já que a iniciativa privada não precisa cumprir os trâmites burocráticos do processo licitatório. Os novos prédios próprios evitarão também gastos indeterminados com aluguel e improvisações de acomodações, até que aconteça o descomissionamento e descaracterização do Complexo Casa de Pedra.

Ainda durante encontro técnico promovido pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Zelinho já havia solicitado ao Diretor Geral de Operações da CSN Mineração em Congonhas, Eneas Garcia Diniz, que se sensibilizassem sobre a construção de um prédio para as duas instituições de ensino em local fora da área de salvamento, ou seja, a mais de 2 km da Barragem Casa de Pedra.

A juíza, Dra. Flávia Generoso de Matos, que presidiu a sessão, estipulou prazo até às 12h da próxima sexta-feira, 6, para que o acordo seja ratificado. Os representantes da CSN solicitaram tal prazo para apresentar a proposta à Direção da empresa, que tem sede em São Paulo.