Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício com estampidos em Lafaiete

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Os vereadores de Conselheiro Lafaiete aprovaram na sessão da quarta-feira, 1º de abril o projeto de lei nº 09/2020 que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício com estampidos no município, assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O projeto de autoria dos vereadores Carla Sássi (PSB) e Fernando Bandeira (PTB) foi aprovado por unanimidade.

Os fogos de efeito luminoso e que não causam barulho continuam liberados. A vereadora Carla Sássi (PSB) argumentou que proposta atende a solicitação de entidades como Afaupa (Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo), Alpa (Associação Lafaietense de Proteção aos Animais), Amigos Down e Amor Incondicional, visto que são os grupos que mais sofrem com o barulho causado por fogos de artifício. Segundo ela, autistas têm crise de pânico gravíssima com o barulho dos foguetes, assim como algumas crianças, idosos e enfermos, além de trazer transtornos também para os animais.

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O vereador Fernando Bandeira (PTB) também defendeu a proposta e argumentou que o barulho causado pelos foguetes causa danos a saúde das pessoas. Fernando Bandeira afirmou que nas festas de fim de ano em vários estados já foram adotados os fogos sem ruído, mas proporcionado o espetáculo de luzes que segundo ele, é mais bonito.

Geraldo Lafayette (PP) afirmou que os fogos de artifício sempre fizeram parte da cultura brasileira em muitas festas, mas se manifestou favorável ao projeto. Segundo ele, é preciso colocar no lugar de quem os foguetes estão causando transtorno como autistas, idosos e animais. Geraldo Lafayette disse ainda que projeto não afeta a cidade de forma comercial já que o município não tem fabricante de fogos de artifício e nem pessoas que organizam shows pirotécnicos. “É possível encontrar outras formas de comemorar”, disse o vereador.

André Menezes (PP) argumentou que será difícil fiscalizar já que o projeto não proíbe a comercialização. O vereador João Paulo Fernandes Rezende (DEM) defendeu a proposta e afirmou que o projeto é de conscientização com relação ao transtorno que o barulho dos fogos provoca nas pessoas.

Os vereadores Divino Pereira (PSL) e Sandro José (PSDL) não participaram da sessão por fazer parte do grupo de risco de contaminação pelo coronavírus. O projeto segue para o prefeito Mário Marcus (DEM) para que seja sancionado.

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