Senador Carlos Viana quer incentivar a contratação para o mercado de trabalho de pessoas com deficiência

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Incentivar as empresas e empreendedores a contratarem pessoas com deficiência é o objetivo do projeto (PL 4890/23) apresentado, recentemente, pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). Pelo texto, as empresas poderão ter incentivos fiscais como: isenção de 30% das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento destinadas à Seguridade Social, incidentes sobre as remunerações dos empregados com deficiência contratados e dedução integral das despesas relacionadas à capacitação e à adaptação de ambientes de trabalho para pessoas com deficiência.

Senador Carlos Viana. Foto: Divulgação

Para o senador mineiro é preciso garantir que pessoas com deficiência tenham a oportunidade de participar do mercado de trabalho brasileiro. “ Infelizmente eles muitas vezes enfrentam barreiras significativas para encontrar emprego devido a preconceitos, estigmas e falta de acessibilidade. Há muitos profissionais capacitados para exercer grandes funções, mas essas oportunidades não chegam até eles”, diz Carlos Viana.

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Viana acrescenta que ao inserir pessoas com deficiência no mercado, as empresas estão contribuindo para tornar uma sociedade mais inclusiva. “O Brasil é signatário de tratados internacionais que visam a promoção da inclusão e igualdade para as pessoas com deficiência. Esse projeto, além de cumprir com esses requisitos, colocará de forma ativa as pessoas com deficiência na economia do país, gerando renda e riqueza”, explicou Viana.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil cerca de 18.6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

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