A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na terça-feira (6/8) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
“O TSE, mais uma vez, acordou com as plataformas o cuidado e a cooperação que haverá de se ter para este objetivo de garantir o voto livre de todos os eleitores sem contaminação com desinformações, com mentiras que façam com que a liberdade seja garroteada de maneira mágica, de maneira falsa, por informações que não condizem com a veracidade dos fatos, portanto, com a possibilidade de fazerem livremente as suas escolhas”, disse a presidente do Tribunal.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7/8).
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
Edição: Carolina Pimentel – Agência Brasil