Tag: #Lei

Em Congonhas, está proibida a execução de músicas que incentivem a violência contra as mulheres em eventos públicos contratados pelo município e nas escolas...

Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a...

Agência Content Box Nessa segunda-feira (23/6), vereadores, ativistas da causa animal e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte se reuniram em audiência pública para esclarecer...

Agência Content Box Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovaram em definitivo, nessa quarta-feira (12/3), a proibição do acorrentamento de animais domésticos....

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara...

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União,...

Durante as comemorações da virada do ano é comum o uso de fogos de artifício para celebrar da data. Porém, em Conselheiro Lafaiete, soltar...

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas...

Na manhã desta quarta-feira, 8/3, dia que simboliza a luta das mulheres de todo o mundo por inclusão e igualdade, o Governo Federal anunciou...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11/01) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao...