Primeiro repasse do FPM de 2019 aos municípios mineiros será nesta quinta-feira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2019 será feito nesta quinta-feira, 10/01. O montante leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao ano anterior, o crescimento é de 16,05%. Conforme dados da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva em conta os dias de 20 a 30.

Os gestores devem ficar atentos, pois o repasse do FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano.

Fonte: AMM – Associação Mineira dos Municípios.