Juiz considera situação do presídio de Lafaiete um problema social gravíssimo

O juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais, Paulo Roberto da Silva, anunciou para a imprensa, na quinta-feira, 23/05, as medidas que foram tomadas por ele, especialmente nos últimos dias, para aliviar a grave situação em que se encontra o presídio de Conselheiro Lafaiete.

Dr. Paulo Roberto atendeu a imprensa na quinta-feira.

Na oportunidade, o juiz também conversou com representantes dos familiares dos presos, após estes realizarem manifestação do lado de fora do fórum. O juiz confirmou que transferiu 50 presos para a APAC de Conselheiro Lafaiete. Segundo ele, isso foi possível por meio da antecipação da prisão domiciliar dos 50 internos. Com isso, não houve um comprometimento maior da capacidade da unidade que está bem acima do limite.

Parentes de detentos pediram apoio.

Essa decisão foi tomada com base em determinação de uma portaria do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que orientou os juízes do Estado a realizar um mutirão para revisar as necessidades dos presídios. Além da transferência dos 50 presos para o sistema APAC, o o juiz Paulo Roberto da Silva, autorizou a transferência de 16 presos para outros presídios mineiros. Porém, o destino e as consciências destas transferências foram delegadas à direção do presídio.

Atendendo à orientação do TJMG, desde o início do mês o magistrado estava revisando a situação do quantitativo de presos, uma vez que muitos destes podem obter a mudança de regime. Segundo ele, a revisão cabe também aos demais juízes criminais da Comarca. Contudo, o juiz admitiu que essas medidas são paliativas. Não resolveria de fato todos os problemas atuais da unidade que segundo ele, são crônicos. “Em verdade desde 2009, estamos enfrentando a superlotação, mas que se agravou nos últimos meses. Essas decisões vem para nós aliviar, porque sabemos que o problema do presídio faz parte do quadro alarmante do sistema prisional do Estado. Um problema social gravíssimo”, afirmou.

Sobre as reivindicações dos familiares, o magistrado disse que tomou conhecimento e mandou averiguar todos os fatos. No entanto, disse que a direção do presídio tem autonomia para adotar medidas. O juiz conclamou o trabalho de investigação do Ministério Público e providências do Estado. “Fazemos nossa parte, mas todos os problemas e reivindicações decorrem da superlotação que hoje é de 380 presos, num lugar que comporta apenas 102 presos. Um tremendo desafio que se agravou de janeiro desde ano para cá, e chegou ao ápice nesta semana”. O presídio de Conselheiro Lafaiete recebe presos de outras localidades, como Ouro Branco, Piranga e Carandaí.

Em Ouro Branco, autoridades vem tentando instalar o sistema APAC, mas enfrentam a resistência dos populares.

Matéria cedida pelo Correio de Minas