A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já está com os canais digitais ativados para receber as inscrições de quem quiser participar do mutirão Direito a Ter Pai 2020. A 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Instituição será realizada durante o mês de outubro, em Belo Horizonte e em mais 32 unidades da DPMG no interior do estado.
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. O formato do evento foi adequado de forma a ser realizado com todos os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma remota, pelos canais digitais da Defensoria, até o dia 30 de setembro.
Cada unidade disponibilizou endereço de e-mail e/ou número de Whatsapp para receber as inscrições. Os interessados em participar devem enviar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade.
Em Conselheiro Lafaiete, o e-mail para contato é [email protected]. Mais informações poderão ser contatados os telefones (31) 3762-3847 e (31) 9 8393-4894.
Confira aqui as outras unidades participantes e os canais digitais de cada uma para inscrição.
Documentação necessária
– Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento
– Documento pessoal com foto
– Comprovante de endereço
– Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor
– Nome, número de telefone e endereço do suposto pai
Exame de DNA
Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios em que a DPMG tem convênio. A marcação será feita pela própria Defensoria, com os devidos cuidados, em horários espaçados e pré-determinados, para respeitar a distância social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai.
A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA. O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Reconhecimento espontâneo
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação por e-mail ou Whatsapp. A Defensoria Pública marcará uma sessão virtual entre eles e um defensor.
Após a sessão, as partes receberão o Termo de Reconhecimento, que será encaminhado pela DPMG também pelos canais digitais. Os próprios assistidos poderão imprimir o documento, que deverá ser entregue assinado na unidade da Defensoria em que se inscreveram.
As pessoas que tiverem dificuldade para imprimir o Termo poderão se dirigir à Defensoria, em data e horário previamente agendados, onde receberão apoio.
Agendamento
O Mutirão “Direito a Ter Pai” acontecerá durante todo o mês de outubro, mas à medida que as pessoas forem se inscrevendo já serão agendados os exames de DNA e as sessões virtuais, que podem acontecer em setembro também.
A intenção da Defensoria Pública é que os participantes do Mutirão possam ter a sua paternidade reconhecida até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia das Crianças.
