As celebrações religiosas com a presença dos fiéis estão liberadas na cidade de Congonhas, segundo a Prefeitura Municipal.
Confira na integra o comunicado
A Prefeitura Municipal de Congonhas comunica a todos que as atividades religiosas coletivas poderão ocorrer presencialmente neste domingo de Páscoa. O Governo Municipal acatou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal que determinou, nesse sábado (03), que os Estados, Distrito Federal e os municípios não podem proibir completamente a realização de celebrações religiosas presenciais como forma de evitar a circulação do coronavírus.
O ministro atendeu ao pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos juristas evangélicos (Anajure) que questionou uma série de Decretos de Estados e Municípios que impediam a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas. As celebrações religiosas podem ocorrer desde que obedeçam protocolos sanitários de prevenção como a limitação de presença com 25% da capacidade, distanciamento social, realização em espaços arejados e com obrigatoriedade do uso de máscara, álcool em gel e aferição de temperatura.
