A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou, esta semana (7 a 11/6), seis grandes operações de fiscalização, no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou dez postos revendedores nas cidades de Belo Vale, Moeda, Itabirito e Contagem.
Foram aferidos 40 bicos de abastecimento e feitas 35 análises de qualidade dos combustíveis em campo. Houve uma interdição de bico, na cidade de Belo Vale, por fornecer menos combustível do que o indicado no painel da bomba. Na operação, os fiscais realizaram ainda outras três autuações, por painel de preços em desacordo com a legislação, falta de instrumentos de análise de qualidade e falta de balde aferidor para realização do teste de volume.
Na operação, os fiscais realizaram ainda outras três autuações, por painel de preços em desacordo com a legislação, falta de instrumentos de análise de qualidade e falta de balde aferidor para realização do teste de volume. Os estabelecimentos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
Fonte: Agência Nacional do Petróleo
