Policia Federal coíbe mineração predatória de ouro em distrito de Ouro Preto

 Polícia Federal desativou na terça-feira, 10/5, um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Antônio Pereira, município de Ouro Preto.

Foto: Polícia Federal

Foram apreendidos diversos equipamentos e conduzidos seis garimpeiros à sede da Polícia Federal em Minas Gerais para prestarem declarações. O crime de garimpo ilegal está previsto no art. 55 da Lei 9605/98, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa.

Também está tipificado no art.2 da Lei 8.176/91, com pena de detenção de um a cinco anos, sem prejuízo da multa. Diligências prosseguem para identificar e coibir prática nociva ao meio ambiente.

Fonte: Polícia Federal