Insatisfação: Lafaiete terá manifestação nesta quinta contra a municipalização de escolas

A municipalização de quatro escolas em Conselheiro Lafaiete tem gerado insatisfação e preocupação na cidade. O “Projeto Mãos Dadas” proposto pelo Governo do Estado prevê a possível municipalização das Escolas Estaduais “Pacífico Vieira”, “Castelo Branco”, “General Oswaldo Pinto da Veiga” e “Maria Augusta Noronha”.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Oswaldo Barbosa (PV), a Prefeitura tem interesse em aderir ao “Projeto Mãos Dadas” para a municipalização das escolas e como precisa de autorização do Poder Legislativo, formulou o Projeto de Lei 64/22 que deverá passar pelas comissões do legislativo. Segundo ele, o Programa do Governo de Minas Gerais, o “Projeto Mãos Dadas” visa ampliar o regime de colaboração entre estado e municípios na organização do sistema público de ensino, conforme art. 211 da Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes Básicas da Educação no Brasil em que se dispõe que os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

O vereador informou que haverá uma reunião na terça-feira, dia 28 de junho, às 09h, na Câmara Municipal e estarão presentes o procurador geral do município, Cayo Noronha e com os secretários municipais Cláudio de Castro Sá Filho (Fazenda), Albano Tibúrcio (Educação), além de diretores das escolas.

A falta de discussão do projeto com a comunidade escolar tem gerado insatisfação na direção e nos servidores das unidades de ensino que está na lista de municipalização.

Manifestação

Nesta quinta-feira, 23/06, está programada uma manifestação envolvendo representantes das Escolas Estaduais “Pacífico Vieira”, “Castelo Branco” e “General Pinto da Veiga”. A direção destas três unidas de ensino já manifestaram publicamente que são contra a municipalização. Às 19h, haverá uma carreata saindo da Escola Estadual “Pacífico Vieira.

Veja mais nas postagens abaixo: