Após diversas denúncias de perturbação do sossego feitas por moradores e comerciantes da avenida Prefeito Telésforo Cândido de Resende, região central de Conselheiro Lafaiete, a Polícia Militar acionou a prefeitura, solicitando providências administrativas e o cumprimento do código de posturas. A prefeitura instaurou processos administrativos.
No dia 22 de agosto, militares prestaram apoio aos fiscais do município e como resultado, foi possível realizar a interdição administrativa dos estabelecimentos que eram alvos das reclamações.
Veículo apreendido
Após reclamações por conta de poluição sonora na área central, sobretudo decorrente de som automotivo trazendo transtornos para a comunidade no entorno da avenida Telésforo Cândido de Resende, a polícia foi acionada por moradores por conta de veículo com som ligado e volume muito alto e o responsável diminuía a intensidade do som quando a viatura se aproximava.
Por se tratar o som de uma extensão do veículo, já que estava acoplado ao chassi e por ser o instrumento utilizado na prática de infração penal, o carro foi removido ao pátio credenciado, uma vez que foi oportunizada ao proprietário a retirada, contudo não foi realizada.
Foi então realizada uma operação com intuito de localizar o carro, bem como seu proprietário. Segundo a Polícia Militar, o carro com som estridente foi identificado, inclusive pessoas no entorno se confraternizando e dançando, permitindo a constatação do som audível pelo lado externo do veículo, perturbando o sossego público, sendo procedida a abordagem.
O responsável pelo carro foi informado da prática de contravenção penal praticada e da solicitação de moradores dos arredores interessados na ocorrência policial, além da infração de trânsito prevista no Art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro e das providências decorrentes. Houve também a reivindicação de moradores que alegaram prejuízo à saúde, trazendo danos psicológicos, alterações de sono, afetando às famílias, caracterizando outra contravenção penal prevista no Inciso III do Art. 42 da Lei de Contravenções Penais.
Fonte: Polícia Militar
