A Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco se manifestou sobre possíveis irregularidades no atendimento a atendimentos oftalmológicos realizados no município realizado recentemente nas comunidades rurais. O fato foi pauta de discussão na última terça-feira, 17/3, quando vereadores levantaram a suspeita de irregularidade nos atendimentos baseando-se em relatos de moradores.
De acordo com investigações em curso, uma parceria entre o poder público e uma associação privada estaria sendo utilizada como fachada para a comercialização de óculos dentro de unidades de saúde e espaços comunitários. A denúncia ecoou no plenário da Câmara de Ouro Branco na gerando um amplo debate e apuração rigorosa.
O modelo de atuação consistia em oferecer consultas gratuitas para os moradores dentro das próprias Unidades Básicas de Saúde (UBS). No entanto, pacientes relatam que o atendimento médico não seguia os padrões técnicos exigidos pela especialidade. Segundo os relatos colhidos, os exames eram realizados de forma superficial, sem a utilização de colírios para a dilatação da pupila, procedimento essencial para um diagnóstico oftalmológico preciso.
O ponto citado na denúncia revela que o mutirão funcionava como um canal de vendas. Ao saírem do consultório, os pacientes eram imediatamente abordados por equipes da associação e direcionados para locais próximos, como pátios de igrejas ou centros comunitários em bairros. Nesses locais, estruturas com diversas mesas de exposição de armações já estavam montadas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, esclareceu que até o presente momento, tratam-se de informações que ainda demandam verificação, motivo pelo qual foi determinada a apuração formal, com o objetivo de identificar a ocorrência dos fatos e eventuais responsáveis.
“Esclarece-se, ainda, que os atos praticados não contaram com autorização formal da administração pública, inexistindo, até o momento, instrumento contratual devidamente assinado pelas autoridades competentes, constando apenas a assinatura da entidade envolvida, que, portanto, assumiu os riscos decorrentes de sua atuação. Tais circunstâncias reforçam a necessidade de apuração dos fatos, a fim de verificar eventuais responsabilidades. Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura Municipal reiteram seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta prestação dos serviços públicos, informando que, caso sejam identificadas irregularidades, todas as providências cabíveis serão prontamente adotadas”, diz a nota da Prefeitura.
