O plenário da Câmara de Congonhas aprovou, em segunda votação o Projeto de Lei nº 27/2026, que reconhece as Encenações da Semana Santa de Congonhas como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
A proposta reconhece como patrimônio o conjunto de práticas, saberes, formas de representação, roteiros, encenações, figurinos, cenários, personagens, processos de organização e demais elementos culturais que compõem a tradicional manifestação, consolidando sua importância para a preservação da memória, da identidade cultural, da religiosidade popular e das tradições da cidade.
O projeto de autoria do vereador Rodrigo Mendes (Podemos), também estabelece diretrizes para a salvaguarda da manifestação cultural, prevendo ações como inventário e registro histórico, preservação de acervos, incentivo à formação artística, valorização da participação da comunidade e articulação com políticas públicas de cultura, educação, turismo e patrimônio.
Autor da proposta destacou que o reconhecimento fortalece a proteção de uma das mais importantes expressões culturais de Congonhas. “Mais do que declarar um valor simbólico, a proposta afirma a necessidade de políticas públicas permanentes voltadas ao registro, à documentação, à valorização e à continuidade dessa tradição, porque as Encenações da Semana Santa de Congonhas constituem uma manifestação cultural de grande relevância para o município, justamente por reunirem elementos de fé, arte, memória, religiosidade popular e identidade comunitária. Por isso, este projeto assegura regras para preservação e transmissão dessa manifestação às futuras gerações”, ressaltou o parlamentar na justificativa do seu projeto.
Com a aprovação em segundo turno pela Câmara, a proposta segue para sanção do Poder Executivo.
