População de Congonhas começa a se preparar para atividades do Plano Municipal de Segurança de Barragens

O Plano Municipal de Segurança de Barragens (PMSB) realizou, na noite da última quarta-feira, 12, um encontro com líderes comunitários no Museu de Congonhas a fim de ampliar o diálogo com as comunidades, oferecer informações sobre o projeto e as atividades previstas para este e os próximos meses. O plano é uma iniciativa da Prefeitura de Congonhas e conta com a adesão voluntária da CSN Mineração, Gerdau, Vale, gestão da Adesiap e acompanhamento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Foto: Carolina Lacerda

A convite da Defesa Civil Municipal e da Diretoria de Mobilização Social da Prefeitura, compareceram ao encontro integrantes da União das Associações Comunitárias de Congonhas (Unacon), Movimento dos Atingidos por Barragem (Mab), Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas (IHGC), Associações Comunitárias dos Bairros Basílica e Cruzeiro, Praia, Rosário e Alvorada, Residencial, Pires, Jardim Profeta, Boa Vista, Lobo Leite, Nova cidade, Santa Mônica, Bom Jesus e Lamartine, Barnabé e Cristo Rei. Além destes, estiveram presentes representantes da Prefeitura de Congonhas, das três mineradoras e da Adesiap.


Foto: Carolina Lacerda

O PMSB irá Integrar os sistemas de emergência de barragens e o de contingência da Defesa Civil, criando o Placon-i. O documento permitirá o planejamento e execução de ações preventivas e emergenciais; promoção e incentivo à cultura de prevenção; monitoramento, operação, manutenção e a descaracterização de barragens. Juntos Município e empresas buscam compatibilizar a atividade mineradora com a segurança da população. Afinal a produção mineral é a principal fonte de renda das famílias congonhenses e do Município. O setor mantém 5,6 mil empregos diretos e outros 13,5 mil indiretos.  A arrecadação municipal gira em torno de R$ 760 milhões/ano. Destes, R$ 570 milhões provêm da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM (75% da arrecadação municipal).

O secretário de Segurança Pública e Defesa Civil e Social da Prefeitura de Congonhas, Gláucio de Souza Ribeiro, conclamou a sociedade a participar deste plano que estabelece ações de resposta (contingência) para os moradores das áreas de influência. “Estamos apresentando à sociedade o que vem sendo feito e o que será construído junto com ela, porque os moradores são os principais participantes e interessados neste projeto. O engajamento da comunidade e o acompanhamento do Ministério Público agregam ainda mais credibilidade à iniciativa”, afirmou.

A gerente de projetos da Adesiap e coordenadora do Plano Municipal de Segurança de Barragens, Nilmara Soares, informou aos líderes comunitários que, nesta etapa de implementação do PMSB, “foram integrados todos os estudos técnicos das mineradoras, que são os mesmos enviados aos órgãos reguladores, com aqueles desenvolvidos pelas empresas contratadas pela Adesiap. Todo este trabalho técnico é acompanhado pela Defesa Civil. Os documentos estarão à disposição do público no site oficial do plano https://pmsbcongonhas.com.br/, assim que o Placon-i estiver pronto”.

Diego Fidelis, engenheiro ambiental e analista de projetos da Integratio, empresa responsável pela elaboração do Plano Municipal de Contingenciamento Integrado (Placon-i), realizou uma apresentação sobre todas as etapas do plano: o Cadastramento Socioeconômico realizado na área de influência de barragens, a elaboração do Plano de Evacuação Integrado e do Plano de Contingenciamento Integrado (Placon-i).

Ele lembrou que “Congonhas possui indícios de ocupação desde o século 18, de forma não planejada. A intensificação desse crescimento sem planejamento, somado à considerável declividade local e intervenções humanas a montante, como remoção da cobertura vegetal, assoreamento de rios, impermeabilização do solo, entre outros fatores, no decorrer dos anos, acabaram intensificando cenários de enchente, inundação e deslizamento de terra. Considerando o histórico e visando a mitigar os impactos a que o município está sujeito, o Placon-i surge a integração das estratégias de segurança de barragens e destes outros eventos”.

Presente ao encontro, o presidente da Associação Comunitária do Bairro Residencial Gualter Monteiro, Warley Ferreira, destacou dois itens estabelecidos no Placon-i: “A criação dos NUDEC’S é muito importante. Ter pessoas na comunidade em que ela confia para passar essas informações faz muita diferença. E o Centro de Comando e Operações da Defesa Civil vai reunir os órgãos de proteção num mesmo espaço, terá uma sala de monitoramento das barragens ligada às salas de comando das empresas e dos órgãos de regulação, para nos oferecer informação clara e segura. Assim estará perfeito”, comenta.

Warley Ferreira acredita no sucesso do PMSB, caso todos sigam o que está planejado. “Se as ações previstas pelo Placon-i forem seguidas, se a comunidade puder dar sua contribuição, acredito que o plano venha a dar certo sim. Em experiências anteriores, faltou informação. A População tem muita dúvida, então é fundamental que, antes de fazer o simulado, ela participe desses seminários, tire suas dúvidas sobre a função da placa de sinalização, da sirene, do nível de emergência para saber se e quando precisará ir para o ponto de encontro. Isso é até psicológico. Se você tem consciência do perigo, por instinto de preservação, você vai adotar medidas para se proteger”, finalizou. Os organizadores do evento também responderam a diversas perguntas dos líderes comunitários durante o encontro.