Após o ajuizamento da ação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi feito o reparo de trecho da Rodovia MG-129, que estava parcialmente interditado em função de erosão ao lado da pista. A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Ouro Branco em janeiro deste ano, requeria a adoção das medidas necessárias à contenção da erosão e ao reparo da pista.
Em fevereiro, a Justiça deferiu liminar determinando que o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda tomassem “medidas concretas e efetivas acerca da contenção da erosão, promovendo o reparo da Rodovia MG-129, no trecho parcialmente interditado, no prazo de 90, dando-lhe condições adequadas de trafegabilidade, sob pena de multa diária de R$ 5.000″.
Segundo o promotor de Justiça Pedro Henrique Pereira Corrêa, após a decisão, o DER-MG se manifestou nos autos informando que a empresa contratada para execução dos serviços iniciaria a mobilização de equipamentos e pessoal para solução da ocorrência. Assim, as obras de reparação foram iniciadas e concluídas, e o trecho voltou a ser trafegável nos dois sentidos, garantindo a segurança dos motoristas.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
