O comércio em geral não deverá funcionar em Conselheiro Lafaiete no dia 12 de junho, Dia dos Namorados e feriado municipal alusivo a Solenidade do Sagrado Coração de Jesus. Em nota, o Sindcomércio de Conselheiro Lafaiete como entidade sindical representativa da categoria econômica do comércio de bens e serviços do município esclareceu que a abertura das lojas do comércio em geral, com o uso de mão de obra, em feriados, está sujeita, obrigatoriamente, à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que é celebrada em comum acordo com o sindicato laboral.
Tendo em vista que o Dia dos Namorados é uma das datas mais importantes para o comércio local, buscou desde o início negociar com o sindicato dos empregados que até o momento não acordou, a autorização para a convocação de funcionários no dia 12 de junho, motivo pelo qual, inclusive, definiu e divulgou o horário especial de funcionamento no dia 11 de junho, até as 20h. Apesar disso, diante da relevância da data e da demanda de associados, o Sindcomércio promoveu novas e recentes tentativas de diálogo com a entidade laboral.
No entanto, o sindicato dos trabalhadores tem se mantido contrário à convocação de empregados para o dia 12 de junho, não havendo outro meio legal, além da Convenção Coletiva de Trabalho para esta autorização. Segue então, nesse momento, o comércio em geral, sem autorização para a convocação de funcionários no feriado de Corpus Christi na quinta-feira, dia 04/06 e também no dia 12/06, Dia dos Namorados e feriado da Solenidade do Sagrado Coração de Jesus, devendo o segmento permanecer fechado,
O setor de gêneros alimentícios como supermercados, açougues e padarias, tem autorização permanente, bem como o caso de farmácias cujo a convocação de empregados está autorizada e podem funcionar normalmente, sendo necessário verificar o horário em cada estabelecimento.
O Sindcomércio ressaltou que mantêm aberto ao diálogo com o sindicato laboral, mas orienta e alerta os empresários de que a abertura com funcionários sem a cobertura de convenção sujeita a empresa ao risco de severas multas e fiscalizações trabalhistas.
