A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que ambulantes e comerciantes que irão comercializar alimentos e bebidas durante o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos devem realizar o cadastramento junto à Vigilância Sanitária até 4 de setembro de 2026. O atendimento acontece das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, no prédio da Vigilância em Saúde, localizado na Rua Manganês, nº 34, bairro Praia.
Para realizar o cadastramento, é necessário apresentar documento de identidade com foto e cartão de vacinação atualizado. De acordo com o setor, após o atendimento, estando a documentação regularizada, a Licença Sanitária será emitida e entregue imediatamente ao responsável, no próprio local. A Vigilância Sanitária também orienta que, caso o cartão de vacinação não esteja atualizado, o interessado poderá procurar o setor de vacinação, localizado no térreo do mesmo prédio, para regularizar a situação.
Para dúvidas e mais informações sobre o cadastramento, os interessados podem entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo telefone (31) 9 9626-9605. A Prefeitura reforça que todos que produzirem ou comercializarem alimentos e bebidas durante o Jubileu, sejam vendedores ambulantes ou comerciantes estabelecidos, deverão seguir as normas de boas práticas de manipulação e comercialização de alimentos, conforme a legislação sanitária vigente, especialmente a RDC nº 216/2004.
Durante as festividades no período do Jubileu 2026, a Vigilância Sanitária intensificará as ações de orientação, prevenção e fiscalização, com o objetivo de proteger e promover a saúde pública. As equipes atuarão em barracas de alimentação, pensões, estabelecimentos fixos de alimentação e vendedores ambulantes, verificando as condições higiênico-sanitárias e o cumprimento da legislação.
A medida busca contribuir para que a comercialização de alimentos e bebidas durante as festividades ocorra de forma segura, atendendo às normas sanitárias e garantindo mais proteção à saúde de moradores, comerciantes, visitantes e peregrinos.
