Moradores e lideranças comunitárias dos bairros Morro da Mina, Manoel de Paula, Morada do Sol e Água Preta se reuniram na terça-feira, 29/01, em Conselheiro Lafaiete para discutir sobre a barragem da Vale Manganês. O encontro aconteceu na Capela de São José, no bairro Morro da Mina. A comunidade quer que a Vale dê explicações sobre a existência ou não da estrutura na área da empresa no bairro Morro da Mina.
Ainda há dúvidas sobre a existência da barragem nas dependências da Vale Manganês. Os moradores afirmam que existe uma estrutura e há quem diga que houve a descaracterização da barragem e por isso não existe perigo para a comunidade. As explosões na mina também tem sido motivo de preocupação por parte dos moradores.
Segundo eles, antigamente quando havia uma explosão era emitido um sinal sonoro e afirmam que isso não acontece mais. Sem explicações concretas e temendo uma tragédia, moradores manifestaram que irão tirar os filhos que estudam na Escola Municipal “Meridional” que fica na área da empresa.
O presidente da Câmara Municipal, Fernando Bandeira (PTB) e o vereador Pedro Américo (PT) participaram da reunião. O vereador Divino Pereira (PSL) que mora a poucos metros do local onde aconteceu a reunião não compareceu. Fernando Bandeira apresentou um documento na qual irá requerer a realização de audiência pública no dia 08/02, para discutir a situação da barragem. O requerimento ainda vai ao plenário da Câmara Municipal para aprovação na próxima terça-feira, 05/02. O vereador Pedro Américo também apresentou um documento na qual pediu a realização de uma reunião pública para debater o assunto.
Em nota enviada a imprensa após vários questionamentos, na tarde da terça-feira, o Ministério Público se manifestou. De acordo com o MP que acompanha o processo na condição de fiscal da lei, seria peticionado pleiteando ao atual Juiz titular da 2ª Vara Cível, Dr. Antônio Carlos Braga, que designe audiência de urgência, convocando para comparecimento as partes envolvidas, Estado de Minas Gerais, FEAM, Vale e Ministério Público, com a finalidade de serem apresentados os resultados dos trabalhos de descaracterização da barragem e rediscutida a necessidade de elaboração de plano de emergência para o local.
De acordo com o MP, em abril de 2016 o Estado de Minas Gerais e a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM ajuizaram uma ação civil pública em face da Vale Manganês S/A, tendo em vista que a barragem de rejeitos de mineração denominada “Lagoa do Ipê”, situada no município de Conselheiro Lafaiete, teve sua condição caracterizada como de estabilidade não garantida por fiscalização do órgão ambiental.
Foi requerida tutela de urgência, a fim de que a Vale apresentasse um plano de emergência prevendo instalação de sistemas de alarme sonoro, procedimentos de evacuação populacional e treinamento de funcionários e população, além da implementação de medidas estruturais preventivas, necessárias e suficientes para garantir a estabilidade física do maciço.
Representando o SOREAR (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos), Antônio Passos afirmou no encontro que o projeto de descaracterização da barragem é o elemento que eles, engenheiros precisam para avaliar o processo. Segundo ele, a audiência requerida pelo MP irá dar base para avaliação da situação da barragem do Morro da Mina.
Ao final do encontro foi nomeada uma comissão que irá se reunir com o Ministério Público nesta quinta-feira, 31/01. A comissão ficou assim composta:
Edgar Morais – representando o bairro Morro da Mina
Carlos Wanberto – representando o bairro Morada do Sol
José Geraldo Barros – representando o bairro Manoel de Paula
Juarez Guimarães – representando o bairro Água Preta
