Prefeitura de Congonhas e Ministério Público alinham proposta para implementar Plano de Segurança de Barragens

A Prefeitura de Congonhas, representada pelo secretário de Meio Ambiente, Neylor Aarão, se reuniu no Ministério Público do Estado de Minas Gerais com o promotor coordenador da bacia do Alto Paraopeba, Dr. Francisco Generoso, o promotor da Comarca de Congonhas, Dr. Vinícius Alcântara Galvão, com representantes e apoio técnico das promotorias ambientais e da Fundação Gorceix. Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 29/11, o município apresentou seu Plano de Segurança de Barragens.

Dr. Vinícius Alcântara Galvão sustentou seu posicionamento favorável a que a Prefeitura de Congonhas assuma papel de protagonismo neste processo, porque é quem está mais perto da população impactada pelas estruturas criadas pelas empresas do ramo mínero-siderúrgico e também, segundo ele, quem precisa dar uma resposta em tempo hábil à população. Neylor apresentou o plano, que é pioneiro no Brasil, aos promotores, mostrando todas as áreas suscetíveis à inundação e as propostas elaboradas para resolver o problema criado pelas barragens. Para o secretário de Meio Ambiente de Congonhas, é hora de quebrar paradigmas.

“A mineração, como funcionou até hoje, apresentou uma série de problemas e consequentes desastres. Por temos empresas que estão entre as maiores do mundo, estamos implementando as melhores medidas disponíveis no mercado mundial em relação ao monitoramento e segurança das barragens. O Município de Congonhas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais farão uma ação conjunta, contando com a participação da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração [ANM], Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais [AMIG] e outras instituições que queiram participar na implantação. A fase agora é de finalizar os termos de referência, definindo os custos deste trabalho e quanto cada uma das empresas terá de arcar. Tanto nós quanto o Ministério Público acreditamos que haverá uma participação voluntária das empresas Gerdau, Vale, CSN e Ferrous. A meta é que as ações comecem a ser implantadas até fevereiro de 2020. A construção deste Plano Municipal de Segurança de Barragens é muito importante, porque servirá de modelo para todas as outras cidades mineradoras ou que possuam barragens em seu território”, afirma Neylor Aarão.